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Senadores Rejeitam Aumento de Margem para Empréstimos Consignados

A proposta passará por uma nova votação no Senado, porém sem data definida.

Em votação no plenário na tarde de terça-feira, dia 16/06, o Projeto de Lei 2017/2020 que apresentava o aumento de margem para empréstimos consignados foi rejeitada pela maioria dos senadores.

A PL, que estava inserida na MP 936/2020 para ter mais visibilidade e expressão, foi aprovada pelos Deputados no final de maio, porém no entendimento dos Senadores, o aumento da margem não beneficiaria os trabalhadores e demais categorias atendidas, além de que deve ser combinada com outras medidas que evitem o endividamento das pessoas no curto e médio prazo, e não somente enquanto durar a pandemia.

Aumento na Margem do Consignado é Rejeitado pelo Senado
Foto: Agência Senado

Aumento na margem do consignado

A PL vinha sendo discutida em vários âmbitos e tratada paralelamente, mas não houve muitos avanços devido ao volume de Projetos de Leis que foram criados como medidas para enfrentar a pandemia. O autor da proposta, Deputado Capitão Alberto Neto, do Amazonas, incluiu a PL como um dos artigos da Medida Provisória 936, que tratava exclusivamente do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

A ideia era justamente que o aumento na margem do consignado ganhasse uma rapidez em sua análise e aprovação, e com isso, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no final de maio, seguindo em votação no Senado.

Assim como a redução da taxa de juros do consignado, o aumento na margem era uma saída para o setor financeiro no combate aos efeitos da pandemia. Ela permitiria a ampliação de 5% na margem de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS, bem como para servidores públicos.

Agora, a proposta de aumento na margem do consignado deve voltar a ser discutido, desta vez pelo senador Otto Alencar, da Bahia, mas ainda sem data para que isto ocorra.

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