14º Salário para Aposentados e Pensionistas INSS será liberado?

25 de dezembro de 2020 #Finanças #INSS

Fique atento! Neste texto explicaremos tudo sobre a possibilidade de liberação do 14º salário para aposentados e pensionistas.

Com a chegada do novo coronavírus em março deste ano, o Brasil entrou em uma crise financeira que afetou não somente as grandes empresas, mas o pequeno comércio e as pessoas mais vulneráveis. Desde março nos deparamos com um cenário em que lojas e comércios foram fechados e trabalhadores perderam seus empregos. Com isso, foram tomadas medidas para que os mais afetados pudessem ter renda, como exemplo a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas.

Porém, com a chegada do fim de ano e uma melhora pouco expressiva da situação financeira do país, os mais vulneráveis ainda necessitam de renda extra para serem menos prejudicados. Foi assim que surgiu a proposta do 14º salário que deveria ser liberado pelo INSS ainda neste ano. Entretanto, essa medida permaneceu parada por alguns meses e agora deve ser remodelada com novas dadas. Confira!

Como surgiu o 14º salário para aposentados e pensionistas?

A proposta de um 14º salário surgiu com a Ideia Legislativa n° 127.741, criada pelo advogado paulistano Sandro Gonçalves. Além disso, ela está em andamento também em duas propostas no Congresso, uma é o Projeto de Lei nº 3.657/2020, do Senador Paulo Paim e outra é o Projeto de Lei nº 4.367/2020, do deputado Pompeo de Mattos.

A justificativa central para a criação desse salário extra é que muitas famílias necessitam do auxílio de seus entes mais velhos para pagar as contas de casa, ainda mais em uma época de reajustes financeiros como o fim e o começo do ano. Porém, com o adiantamento do 13º em junho de 2020 para controle da economia teoricamente não haveria pagamento de outro salário no fim deste ano foi assim que surgiu a ideia do 14 º salário.

Além de auxiliar as famílias e os idosos que receberão o salário no fim do ano, a medida surgiu também para injetar mais dinheiro na economia do país. Assim se espera evitar que os impactos negativos da crise financeira causada pelo coronavírus sejam ainda mais prejudiciais nesta época do ano que costuma ser proveitosa para os comerciantes e empresas de todos os portes.

Como funcionará o recebimento do 14º salário?

Depois de entender o porquê de a medida ter sido criada veremos como funcionará o recebimento do salário para aposentados e pensionistas. Lembrando que o salário extra que os aposentados tem direito já foi adiantado em junho deste ano, logo não há a necessidade de as duas parcelas do benefício serem pagas ainda em 2020.

Sendo assim, no Projeto de Lei nº 3.657/2020 o valor do 14º salário seria o mesmo que o 13º e estaria disponível até o fim deste ano. Porém, para o projeto do deputado Pompeo de Mattos (Projeto de Lei nº 3.657/2020) o salário seria dividido entre o fim de 2020 e outra parcela estaria prevista somente para 2021.

Mesmo assim o projeto ainda não foi aprovado pelo governo e não há previsões para que ele entre em vigor até o fim deste ano. Assim os aposentados e pensionistas que pretendiam receber o 14º salário ainda em 2020 terão que ter um pouco mais de paciência.

Qual será o valor?

Já em relação ao valor do 14º salário, o valor está limitado em dois salários mínimos (R$ 2.090,00). Esse valor será diferente de acordo com o salário que o aposentado e pensionista já recebe todos os meses.

Quem tem direito a receber o 14º salário?

Esse salário deve ter como beneficiados não somente aposentados e pensionistas que receberam o 13º adiantado, mas também pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-creche.

Ao longo deste texto vimos como surgiu a proposta do 14º salário para aposentados e pensionistas, como essa medida tomou forma ao longo do ano e qual a previsão para recebimento deste salário. Dessa forma mostramos que os aposentados e pensionistas poderão ainda receber um salário extra em 2021 e que há garantias de que todos serão beneficiados.

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