Suspensão do IOF nas operações de crédito até 31 de dezembro 2020

18 de dezembro de 2020 #Crédito Consignado #Finanças #INSS

Saiba tudo sobre a suspensão do IOF e o porquê essa medida é importante para a economia brasileira.
Na sexta-feira (11) o governo federal anunciou um novo período de suspensão do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em operações de crédito. A medida já tinha sido tomada no inicio deste ano, porém foi revogada para suprir os gastos com o Amapá.

Para que você entenda como funcionará essa suspensão e quais as suas vantagens e desvantagens, elaboramos este texto completo sobre o assunto. Vamos explicar as datas de validação da medida, quais são os motivos pelos quais ela foi implementada e até quando ela ficará vigente. Confira!

Suspensão do IOF

Como já foi dito, no dia 11 de dezembro (sexta-feira) o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que garante a suspensão do IOF por quinze dias durante o mês de dezembro. Sendo assim, a medida entra em vigor no dia 15 deste mês e terminará no último dia do ano (31). Além de se aplicar ao IOF sobre operações de crédito, a medida também é aplicada à alíquota adicional de 0,38% deste mesmo imposto.

A medida já tinha sido implementada em abril deste ano, momento em que o governo divulgou diversas medidas de linhas de crédito para auxiliar pessoas físicas e jurídicas a enfrentar os impactos da crise causada pelo coronavírus.

Porém, ela foi revogada na arrecadação de fundos para o estado do Amapá, que sofreu com um apagão de mais de 20 dias em novembro e teve que receber geradores de energia, além da suspensão de contas de luz dos consumidores do estado. Sendo assim, um montante de R$ 80 milhões foi arrecado por meio do IOF para auxiliar o Amapá.

Agora que explicamos como acontecerá a suspensão do IOF nos últimos dias do ano e o porquê desta medida ter sido tomada agora, explicaremos em que consiste o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e quais são os motivos pelos quais essa medida pode ser vantajosa para pessoas físicas e jurídicas.

Entenda o que é IOF

O Imposto sobre Operações Financeiras, mais conhecido como IOF pela maioria das pessoas, é o imposto cobrado em operações financeiras de crédito, câmbio, seguros, operação titular e valores imobiliários. Esse imposto federal tem como finalidade regular a economia nacional a partir de uma taxa cobrada em toda operação financeira.

Sendo assim, esse imposto tem como objetivo cobrar uma taxa sob cada operação com valor proporcional dos investimentos. Essa taxa pode ser alterada a qualquer momento pelo governo, o que garante mais controle do Estado sob o montante de impostos.

Agora que entendemos o que é IOF, veremos como ele pode alterar diretamente o valor das suas compras como pessoa física no dia a dia. Normalmente, as pessoas não consideram o peso que esse valor pode ter nas compras parceladas em crédito feitas em cada operação, entretanto é primordial prestar atenção para evitar valores exorbitantes.

Em algumas modalidades de crédito essa taxa não é cobrada, como exemplo em parcelamentos sem juros ou em cartões de lojas o IOF não é cobrado. Porém, para as compras com cartão de crédito em que a taxa é cobrada, para empréstimos ou financiamentos (linhas de crédito mais comuns) o valor cobrado é de 0,38% até 3,0%.

Ele também é cobrado em outras operações de crédito como para comprar moedas estrangeiras (6,38%), para seguros (entre 7,38 e 25%) e por fim para títulos e fundos imobiliários (1,5% ao dia).

Entenda porque a suspensão do IOF é vantajosa

Não é sem motivo que a suspensão desse imposto é vantajosa para a economia. Isso porque, com as taxas reduzidas os bancos estão mais predispostos a oferecer novas linhas de crédito (na primeira redução do IOF deste ano os bancos concederam R$ 2,6 trilhões em crédito, segundo a Federação Brasileira de Bancos).

Além disso, com o IOF suspenso o número de financiamentos tende a aumentar (o valor dos financiamentos foi de R$ 13,9 bilhões em outubro de 2020). Com isso, a economia é aquecida e o país tem menos riscos de entrar em uma crise financeira. Dessa forma, os empregos são mantidos e haverá menos danos após a crise de saúde do coronavírus.

As medidas tomadas na primeira redução do IOF deste ano se mostraram muito vantajosas para as pequenas empresas e pessoas físicas, logo são esperados resultados positivos com essa nova redução que ocorrerá nos últimos dias do ano, momento em que a economia está mais aquecida devido ao feriado de natal e ano novo.

Ao longo deste texto explicamos tudo sobre a suspensão do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Mostramos como funcionará esse novo decreto, qual seu período de vigência e quem serão as pessoas beneficiadas com a medida. Com isso, mostramos que a isenção do IOF contribuirá para as pessoas físicas, jurídicas e micro empresas que desejam obter crédito.

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